25/08/2025 14:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-41.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: REINALDO JOSE MACHADOADVOGADO(A): JULIA PEREIRA MELLO FROSSARD (OAB RJ245725)ADVOGADO(A): LUANA MAURICIO BRAGA ROSA (OAB RJ251671) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
25/06/2025 14:44

Juntado(a)
23/06/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/06/2025 16:05

Juntado(a)
23/06/2025 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:49

Determinada a citação
16/06/2025 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL - EXCLUÍDA
16/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:01

Determinada a intimação
21/05/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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