03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033441-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROCIANE REINKEADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTHADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159637-35.2025.4.02.9666/TRF (ROCIANE REINKE)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51596373520254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51596373520254029666/TRF (ROCIANE REINKE)
30/07/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-05
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033441-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROCIANE REINKEADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTHADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-05
11/07/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 17:43

Juntada de Petição
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 15:13

Despacho
24/03/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 08:15

Conclusos para julgamento
13/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 12:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:35

Determinada a citação
09/10/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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