19/04/2023 15:40

Juntada de Petição
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0164907-24.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA ADVOGADO: LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA (OAB RJ159832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/10/2021 20:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
11/10/2021 20:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
11/10/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/10/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/10/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/10/2021 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 504,44 em 25/09/2021 Número de referência: 855595
21/09/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 08:21

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 16:12

Determinada a intimação
01/09/2021 04:14

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 12:50

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
20/08/2021 12:02

Conclusos para julgamento
19/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 12:50

Despacho
05/08/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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