01/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003455-86.2023.4.02.5108/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO CORREA SARDINHA TEIXEIRAADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 18:35

Juntada de Petição
04/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 11:15

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
14/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/09/2023 17:29

Juntada de Petição
18/09/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/09/2023 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:29

Determinada a citação
17/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 20:29

Determinada a intimação
10/05/2023 20:25

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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