10/09/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041263-24.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: RENATO CALISTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 14 - 09/04/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041263-24.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: RENATO CALISTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 11/07/2025 - Expedição de ofício
11/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:23

Expedição de ofício
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:31

Determinada a intimação
13/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:02

Determinada a intimação
20/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/01/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 18:41

Determinada a citação
08/01/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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