TRF2 - 5009979-68.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/09/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009979-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 120
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/08/2021 12:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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25/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/07/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/07/2021 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
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21/07/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/07/2021 16:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2021 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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21/07/2021 14:04
Alterado o assunto processual
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20/07/2021 20:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2021 20:19
Declarada incompetência
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15/07/2021 22:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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