19/08/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-06 processada no TRF2 com o no. 51622018420254029666/TRF (MARCELO PIRES DUARTE)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-06 processada no TRF2 com o no. 51622018420254029666/TRF (ASSUCENA DA ROCHA PUGGIO VENAS)
04/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-06
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 71
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012324-56.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: ASSUCENA DA ROCHA PUGGIO VENAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:45

Despacho
09/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-06
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
06/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:31

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:04

Juntada de Petição
25/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
06/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:00

Determinada a intimação
06/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:26

Juntada de Petição
24/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 16:24

Juntada de Petição
21/11/2024 11:07

Juntada de Petição
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/10/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2024 14:07

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/11/2023 17:16

Juntada de Petição
24/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:26

Determinada a citação
16/11/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:32

Determinada a intimação
23/10/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/10/2023 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:22

Determinada a intimação
03/10/2023 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 15:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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