19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097277-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: MAGALY FATIMA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 23/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 53 - 04/08/2025 - APELAÇÃO
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2025 02:13

Determinada a intimação
15/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097277-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAGALY FATIMA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 487, I, e art. 924, II, do CPC, diante da comprovação da efetivação de acordo na via administrativa e de cumprimento do mesmo com o adimplemento dos valores devidos, através da juntada da tela SIAPE, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil de 2015, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015.

P.I.
22/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 19:59

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097277-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAGALY FATIMA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação da(s) parte(s), retornem à contadoria para que se manifeste se ratifica ou retifica seus cálculos.

Após, dê-se vista às partes sobre os cálculos, pelo prazo de 10(dez) dias.
20/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
24/04/2025 17:59

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
24/04/2025 17:59

Determinada a intimação
21/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
27/02/2025 20:04

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
27/02/2025 20:04

Determinada a intimação
26/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 13:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29S)
07/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:30

Despacho
09/12/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOJ)
06/12/2024 15:31

Determinada a intimação
06/12/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:57

Determinada a intimação
27/11/2024 00:17

Juntada de Petição
26/11/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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