12/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:09

Determinada a intimação
11/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 09:45

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/08/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098606-03.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOSADVOGADO(A): AGNALDO DOS SANTOS (OAB SE004889)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação e nos termos do art. 487,I, do CPC, para condenar a ré a anular a cobrança do laudêmio (período de apuração 30/09/2010) em nome do Sr.

José Américo dos Santos (CPF *42.***.*75-00), bem como para suspender/cancelar/anular eventuais inscrições existentes nos cadastros de restrição ao crédito em nome do autor (Cadin, dívida ativa, protesto).

Gratuidade de justiça deferida.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Sentença assinada digitalmente.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 11:51

Conclusos para julgamento
18/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098606-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOSADVOGADO(A): AGNALDO DOS SANTOS (OAB SE004889) DESPACHO/DECISÃO Em provas, na forma de legislação processual civil.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.
23/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:18

Determinada a intimação
23/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098606-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOSADVOGADO(A): AGNALDO DOS SANTOS (OAB SE004889) DESPACHO/DECISÃO Evento 79 - sobre a defesa e informações administrativas acostadas pelo réu, diga a parte autora em réplica, na forma do art. 10 do CPC.

Diga ainda se pretende produzir outras provas, pena de preclusão.

Intime-se a parte autora.
16/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:13

Determinada a intimação
16/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:19

Determinada a citação
13/05/2025 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 09:17

Juntada de Petição
05/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:18

Determinada a intimação
30/04/2025 05:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:08

Determinada a intimação
27/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:01

Determinada a intimação
04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:45

Determinada a intimação
04/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:01

Determinada a intimação
13/08/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:05

Determinada a intimação
10/07/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 19:26

Intimado em Secretaria
05/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:05

Determinada a intimação
16/05/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 19:05

Determinada a citação
18/03/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/01/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/10/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:03

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 25/10/2023 09:22:20)
24/10/2023 17:42

Juntada de Petição
24/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:34

Determinada a intimação
21/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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