TRF2 - 5067815-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/10/2022 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067815-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DAIANE CRISTINA SEVERINO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RAFAEL SIQUEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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14/09/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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06/09/2022 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
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01/09/2022 17:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/08/2022 11:20
Juntada de Petição
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067815-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: RAFAEL SIQUEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELANTE: DAIANE CRISTINA SEVERINO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 123
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/03/2022 09:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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09/03/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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14/02/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/02/2022 12:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/02/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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