18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001183-58.2024.4.02.5117/RJAUTOR: SERGIO LUIZ FRANCO DE MOURAADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561)SENTENÇAPelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de SERGIO LUIZ FRANCO DE MOURA, em face do INSS, para conceder-lhe o benefício de pensão por morte, desde a data do óbito da instituidora (25/11/2022), e determinar o pagamento das prestações vencidas e, assim, extingo o feito com resolução de mérito.
16/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:29

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 19/08/2025 13:00. Refer. Evento 46
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 21:01

Juntada de Petição
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001183-58.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: SERGIO LUIZ FRANCO DE MOURAADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 13h, a realizar-se na sala de audiências da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, com endereço na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo.

As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao ato, com 30 minutos de antecedência.

Na audiência, as partes poderão produzir demais provas que julguem necessárias ao deslinde do feito.

As partes poderão arrolar até 3 (três) testemunhas, na forma do art. 34 da Lei nº 9.099/95, as quais deverão estar cientes de que serão compromissadas perante o Juízo a falar a verdade, sob pena de enquadramento no artigo 342 do Código Penal.

As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial, na forma do art. 455, caput, do CPC, munidas de documento de identificação e CPF.

Cumpra-se.

Intimem-se.
14/07/2025 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 19/08/2025 13:00
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 14:40

Determinada a intimação
12/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2025 15:40:52)
07/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:56

Juntado(a)
01/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 18:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:43

Determinada a citação
07/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:07

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 13:56

Juntado(a)
22/04/2024 18:05

Juntado(a)
11/03/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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