16/06/2025 12:35

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111208-26.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL DE SOUZA GOUVEAADVOGADO(A): RAMON CAMARGO PALMEIRA (OAB RJ190247)SENTENÇA24. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 25.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 26.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 27.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 28.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 29.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131433620244020000/TRF2
06/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131433620244020000/TRF2
17/09/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/09/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131433620244020000/TRF2
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/04/2024 16:43

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/04/2024 15:50

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 11:12

Determinada a intimação
21/03/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE14S)
06/03/2024 15:28

Alterado o assunto processual
06/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:04

Determinada a intimação
06/03/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIOJE02S)
26/02/2024 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/02/2024 17:05

Alterado o assunto processual
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 07/12/2023 Número de referência: 1125853
07/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:38

Despacho
06/12/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 09:28

Juntada de Petição
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:14

Despacho
31/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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