10/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
28/08/2025 09:20

Juntada de Petição
26/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5086502-42.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: CARSON BLAYNE DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELA BRAGA SANTORO DE MENESES OLIVEIRA (OAB RJ155730)ADVOGADO(A): NAIRA RESENDE RAMOS KNAUER (OAB RJ137965)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PRESENTE OPÇÃO de nacionalidade brasileira em favor do autor, na forma do art. 12, I, alínea ?c?, da CF/88, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao MPF.

Expeça-se mandado à Delegacia de Polícia de Migração ? DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ, situada na Praça Sen.

Salgado Filho, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Aeroporto Santos Dummont, comunicando o teor desta sentença.

Após o trânsito em julgado, oficie-se ao cartório de registro civil competente, para as providências cabíveis.

Cumprido, arquivem-se definitivamente os autos.
16/07/2025 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 18:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
13/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:49

Juntada de Petição
29/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34
29/05/2025 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/05/2025 11:56

Juntada de Petição
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 00:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:13

Concedida a tutela provisória
09/04/2025 14:57

Juntada de Petição
08/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 15:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
28/03/2025 18:43

Juntada de Petição
25/03/2025 19:57

Determinada a intimação
20/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 5,32 em 14/11/2024 Número de referência: 1250028
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:12

Decisão interlocutória
24/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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