21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5028608-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: IND E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259) ADVOGADO: DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB ES022722) ADVOGADO: CLEYLTON MENDES PASSOS (OAB ES013595) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/11/2021 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
03/11/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,02 em 02/11/2021 Número de referência: 868550
29/10/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2021 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 03:08

Denegada a Segurança
24/09/2021 17:35

Conclusos para julgamento
23/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/08/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 19:59

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 13/08/2021 Número de referência: 840454
10/08/2021 17:55

Juntada de Petição
06/08/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067372-08.2020.4.02.5101

Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura ...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2020 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5002459-08.2020.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

2R Loja de Conveniencia LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5002092-33.2019.4.02.5002

Barao Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5058784-12.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Patricia Lolli da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 06:07

Exibir Processo

Processo nº 5058784-12.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Patricia Lolli da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2020 23:09

Exibir Processo