TRF2 - 0017810-34.1991.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 15:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017810-34.1991.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NINO AMARAL BERNI (EXECUTADO) ADVOGADO: DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA (OAB TO007527) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FAZENDA NOVA QUERENCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LT (EXECUTADO) INTERESSADO: LAUDENIR FASCIN BERNI (EXECUTADO) INTERESSADO: JOAO LUIS DISCONZI (EXECUTADO) INTERESSADO: ESMERALDA FERNANDES BERNI (EXECUTADO) INTERESSADO: SANI JAIR GARAY NAIMAYER (EXECUTADO) INTERESSADO: RENEU DO AMARAL BERNI (EXECUTADO) INTERESSADO: ZORAI MACEDO DISCONZI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/08/2022 14:05
Juntado(a)
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12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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10/08/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/08/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/08/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2022 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2022 14:58
Distribuído por prevenção - Número: 00055765420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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