15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000858-28.2020.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAINTERESSADO: CRISTINA REBOUCAS DE ARAUJOADVOGADO(A): MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 11/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
11/09/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 06:54

Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-28.2020.4.02.5116/RJ INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): LETICIA MESSIASINTERESSADO: CRISTINA REBOUCAS DE ARAUJOADVOGADO(A): MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Evento 132, PET1 - Expeça-se o alvará de levantamento referente aos honorários contratuais (evento 129, DEMTRANSF1), em favor da CRISTINA REBOUÇAS DE ARAÚJO.

Evento 131, ALVLEVANT2 - Indefiro o requerido, já que a cessionária não regularizou a cessão de crédito.

Sendo assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a cessionária MTR apresente o instrumento de cessão de crédito com o registro em Cartório de Títulos e Documentos ou escritura pública da cessão de crédito.

Caso a cessionária não concorde, deverá manejar o instrumento próprio.

Intimem-se.
09/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:55

Determinada a intimação
15/08/2025 14:32

Juntada de Petição
01/08/2025 19:03

Juntada de Petição
25/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 00:36

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004843-85.2023.4.02.9388/TRF (ROGERIO COELHO SOARES)
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição
17/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-28.2020.4.02.5116/RJ INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS DESPACHO/DECISÃO Evento 113, PET1 - Intime-se o cessionário para que regularize o instrumento de cessão de crédito com o registro em Cartório de Títulos e Documentos, na forma do art. 129, § 10, da Lei 6.015/73.

Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me para análise.

Caso não haja cumprimento, suspenda-se o feito.
15/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:57

Determinada a intimação
15/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 15:47

Juntada de Petição
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/04/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição
25/03/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50048438520234029388/TRF2
25/03/2025 11:56

Juntada de Petição
21/03/2025 15:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048438520234029388/TRF2
21/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:21

Determinada a intimação
24/02/2025 20:57

Juntada de Petição
07/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/01/2025 12:43

Juntada de Petição
06/12/2024 17:12

Baixa Definitiva
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:48

Determinada a intimação
06/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/08/2024 16:06

Juntada de Petição
31/05/2023 18:33

Baixa Definitiva
30/05/2023 00:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029514-17.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/04/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/04/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50295141720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50048438520234029388/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/04/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50048438520234029388/TRF (ROGERIO COELHO SOARES)
26/04/2023 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-37
24/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2023 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-37
31/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 15:26

Determinada a intimação
30/03/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/02/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 12:19

Determinada a intimação
14/02/2023 11:54

Juntada de Petição
14/02/2023 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:13

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
14/02/2023 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
09/02/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/02/2023 14:26

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
15/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:02

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 13:40

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 13:12

Conclusos para julgamento
03/10/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2022 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 08:28

Juntada de Petição
21/08/2022 11:17

Juntada de Petição
26/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
16/06/2022 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2022 23:39

Juntada de Petição
03/12/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/11/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/11/2020 18:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/11/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 15:33

Determinada a intimação
03/11/2020 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/11/2020 16:39

Juntada de Petição
28/10/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/10/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
07/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2020 11:41

Juntada de Petição
27/04/2020 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2020 08:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/04/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/04/2020 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 15:41

Juntada de Petição
27/03/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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