11/09/2025 22:03

Juntada de Petição
11/09/2025 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003811-50.2024.4.02.5107/RJAUTOR: RUAN OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração para, sanando o erro material, retificar o item ?A? do dispositivo da sentença constante do evento 47, que passa a ter a seguinte redação: A) condenar os réus ao pagamento, solidariamente, da quantia de R$ 22.272,31 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), a título de reparação material, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Fica mantido, no mais, o teor da sentença.

Intimem-se as partes dessa Decisão.
27/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
11/08/2025 11:21

Juntada de Petição
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
07/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 08:28

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 18:37

Conclusos para julgamento
22/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 442,81 em 22/07/2025 Número de referência: 1353536
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51
05/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003811-50.2024.4.02.5107/RJAUTOR: RUAN OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)RÉU: BANCO DO BRASIL SARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: A) Condenar solidariamente as rés ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de reparação material, com correção monetária e juros de mora conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal; B) Condenar solidariamente as rés ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, também de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

P.R.I.
03/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:10

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
08/05/2025 21:41

Despacho
08/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2025 18:17

Determinada a intimação
04/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 17/03/2025 10:18:33)
15/02/2025 11:19

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
04/02/2025 20:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01S)
04/02/2025 20:36

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 04/02/2025 13:30. Refer. Evento 23
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição
13/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2024 11:18

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/02/2025 13:30
11/12/2024 11:17

Despacho
05/12/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSC-NITJ para CEJUSC-ITBJ)
27/11/2024 14:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)
27/11/2024 13:48

Despacho
26/11/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 15:16

Juntada de Petição
07/11/2024 16:02

Juntada de Petição
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
26/09/2024 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:50

Determinada a citação
22/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 14:17

Alterado o assunto processual
18/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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