02/09/2025 07:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 09:23

Juntada de Petição
11/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001628-69.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: VERA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:24

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:07

Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:38

Determinada a intimação
02/04/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
01/04/2025 18:51

Alterado o assunto processual
01/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:15

Declarada incompetência
01/04/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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