15/09/2025 12:26

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITB01
15/09/2025 11:08

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004026-26.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: DENISE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) consumidor. responsabilidade civil. caixa econômica federal. compra de aparelho celular por meio de rede social. transação via pix. não recebimento do produto. pedido de reparação material. pedido de indenização por danos morais. sentença de improcedência. recurso da parte autora. ausência de falha na prestação do serviço bancário. não acionamento do mecanismo especial de devolução (med). inexistência do dever de indenizar. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos e pelos acima expostos.

Sem custas.

Condeno a recorrente vencida em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2025 11:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/07/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
31/07/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 16:07

Juntada de Petição
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004026-26.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO
21/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004026-26.2024.4.02.5107/RJAUTOR: DENISE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

P.R I.
07/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01F)
15/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:22

Despacho
14/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 00:07

Juntada de Petição
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 15:14

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/05/2025 13:00
24/03/2025 15:11

Despacho
24/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CEJUSC-ITBJ)
12/03/2025 23:45

Decretada a revelia
12/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 10:59

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 15:50

Juntada de Petição
18/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 12:42

Juntado(a)
09/11/2024 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/11/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
05/11/2024 05:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 18:33

Determinada a intimação
07/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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