03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097614-08.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS SOARES (Curador)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: ROSIL HERMINIO SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) DESPACHO/DECISÃO Evento 96: comprovado o depósito da requisição, expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA - OAB/RJ 128907.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que a referida advogada tenha sido destituída.

Após a expedição, intime-se a patrona da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 51641054220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 51641045720254029666/TRF (ROSIL HERMINIO SOARES)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 51641037220254029666/TRF (ROSIL HERMINIO SOARES)
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Despacho
15/08/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 21:27

Juntada de Petição
13/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-21
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097614-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS SOARES (Curador)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: ROSIL HERMINIO SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
25/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-21
25/07/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 10:04

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097614-08.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS SOARES (Curador)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: ROSIL HERMINIO SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Determinada a intimação
04/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Determinada a intimação
17/04/2025 10:19

Juntada de Petição
14/04/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 13:11

Juntada de Petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
14/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:41

Homologada a Transação
13/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/03/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
21/02/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:41

Juntada de Petição
19/02/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
19/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 17:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 13:27:23)
11/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 12 e 14
11/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIL HERMINIO SOARES <br/> Data: 19/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
09/12/2024 11:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
06/12/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:16

Despacho
28/11/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 07:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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