TRF2 - 5004261-90.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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02/05/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/04/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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11/03/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/03/2023 00:31
Juntada de Petição
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02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 15:56
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2023 17:14
Juntada de Petição
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04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
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04/11/2022 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/11/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 63
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2022 13:41
Juntada de Certidão
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24/10/2022 13:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/10/2022 19:03
Juntada de Petição
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21/10/2022 18:52
Juntada de Petição - SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL EIRELI (RJ139462 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
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04/10/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/10/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/10/2022 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2022 11:36
Juntada de Petição
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26/09/2022 15:25
Juntada de Petição
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22/09/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/09/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2022 13:12
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004261-90.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB DF025955) ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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29/07/2022 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2021 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2021 15:08
Juntada de Petição
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01/12/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2021 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/12/2021 12:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/11/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2021 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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30/11/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2021 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2021 12:19
Juntada de Petição
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19/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2021 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/11/2021 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2021 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/09/2021 17:17
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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27/08/2021 12:06
Lavrada Certidão
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19/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
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19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
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10/08/2021 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2021 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2021 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90
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09/11/2020 15:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/11/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 14:48
Ato ordinatório praticado
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06/11/2020 07:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2020 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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