17/09/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 14:31

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 13:55:20)
04/09/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 04/09/2025 13:49:11)
23/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006210-49.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PAMELA DA SILVA OLIVEIRA BELMIRO (Pais)ADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426)AUTOR: PEDRO LUCAS DA SILVA BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Ciência às partes ainda, no prazo acima fixado, acerca do cumprimento do mandado de verificação sócio-econômica.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

Sem provas, venham conclusos para sentença.
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:24

Despacho
09/04/2025 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 15:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:06

Juntada de Petição
11/03/2025 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 11:03

Juntada de Petição
26/02/2025 14:01

Juntada de Petição
27/01/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 04:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 05:19

Juntada de Petição
24/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:25

Juntada de Petição
19/10/2024 20:00

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
17/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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