19/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 13:51

Decisão interlocutória
19/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36
19/09/2025 08:32

Juntada de Petição
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002852-18.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: RAFAEL COUTO LIMAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: PERLLCAR VEICULOS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: PERLA CRISTINA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
10/09/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:26

Despacho
05/09/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:52

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
22/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:30

Despacho
22/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/08/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 15:38

Juntada de Petição
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002852-18.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: RAFAEL COUTO LIMAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: PERLLCAR VEICULOS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: PERLA CRISTINA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos à execução.

Defiro por 10 (dez) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela parte embargante.
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:17

Despacho
12/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/07/2025 23:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002852-18.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: RAFAEL COUTO LIMAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: PERLLCAR VEICULOS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: PERLA CRISTINA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos à execução.

Recebo os embargos e deixo de atribuir efeito suspensivo aos mesmos por não se ter configuradas as hipóteses previstas no art. 919, §1º, do CPC, sobretudo no que diz respeito à garantia da execução.

Ao Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta.

Requer a parte embargante a gratuidade de justiça.

Sobre a gratuidade de justiça o CPC/15 estabelece que: "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos." Assim sendo, determino que a parte embargante comprove documentalmente a condição de hipossuficiente economicamente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:07

Despacho
15/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:32

Distribuído por dependência - Número: 50022676320254025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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