09/09/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002187-41.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOANA STELLET DA SILVA VIVACQUA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)AUTOR: ROSILANE STELLET DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) conceder e implantar o benefício de salário-maternidade em favor da parte autora, JOANA STELLET DA SILVA VIVACQUA, pelo prazo de 120 dias, nos termos do art. 71 da Lei 8.213/1991, fixada a DIB em 06/03/2025 (DER - pedido expresso na petição inicial), ficando certo que as prestações devidas serão pagas em sede judicial; e (ii) pagar à parte autora as parcelas atrasadas desde a DIB, atualizadas monetariamente, desde cada vencimento e acrescidas de juros, desde a citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
01/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/07/2025 19:51

Juntada de Petição
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002187-41.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOANA STELLET DA SILVA VIVACQUA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)AUTOR: ROSILANE STELLET DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
15/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 15:41

Juntada de Petição
18/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 18/06/2025 12:38:41)
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:34

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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