20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000498-11.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-33
02/09/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:04

Homologada a Transação
08/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000498-11.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 12:49

Juntada de Petição
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 11/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDU
21/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 11:30

Juntada de Petição
19/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/03/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:36

Determinada a intimação
19/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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