09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 15:44

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
25/08/2025 17:32

Juntada de Petição
25/08/2025 17:31

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
17/08/2025 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 12:23

Juntada de Petição
14/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
12/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005454-97.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE CASTRO VICENTEADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e cumprimento da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 5010807-25.2025.4.02.0000.
08/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:58

Determinada a intimação
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
07/08/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:47

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
05/08/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108072520254020000/TRF2
04/08/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108072520254020000/TRF2
01/08/2025 18:14

Juntada de Petição
01/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
01/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 18:45

Concedida em parte a Tutela Provisória
24/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
21/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005454-97.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE CASTRO VICENTEADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de antecipação de tutela.

Concedo a gratuidade de justiça.

Citem-se.
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:14

Despacho
16/07/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005454-97.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE CASTRO VICENTEADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANTONIO CARLOS DE CASTRO VICENTE em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO AGIBANK S.A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decido A presente ação foi distribuída em 29/05/2025 17:52:42.

Verifico que a parte autora possui domicílio em Nova Iguaçu1.1.

A Resolução de n.º TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vigor em 01/08/2024, reestruturou as competências dos juízos de primeiro grau da 2ª Região, conforme abaixo.

Art. 4º A Região da Baixada Fluminense compreende as Subseções de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti e fica assim dividida: II - a Subseção de Nova Iguaçu é sediada nessa cidade e abrange, além do município-sede, os municípios de Japeri, Paracambi e Queimados; III - a Subseção de São João de Meriti é sediada nessa cidade e abrange, além do município-sede, os municípios de Mesquita e Nilópolis.

A nova resolução em seu artigo 47 revogou os artigos 1º, 3º, parágrafo único, 4º, 6º a 13, 18 a 38 e 46 a 54 da Resolução TRF2-RSP-2022/00107.

O parágrafo único do artigo 10 da Resolução TRF2-RSP-2022/00107 tratava da competência territorial concorrente da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu com as 05ª e 06ª Varas da Subseção Judiciária de São João de Meriti com jurisdição abrangendo os Municípios de São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi e Queimados.

Logo, a partir de 01 de agosto de 2024 cessaram os efeitos da competência territorial concorrente acima descrita, sendo este Juízo incompetente para apreciar a lide.

Frise-se que a hipótese não se enquadra na situação de equalização da distribuição mediante auxílio recíproco descrita no artigo 33 da Resolução de n.º TRF2-RSP-2024/00055, uma vez que a Subseção de origem é São João de Meriti.

Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu com competência cível.

Intime-se.
14/07/2025 16:38

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO03F)
14/07/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJNIG02F)
14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:09

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005685-27.2025.4.02.5110

Banco Volkswagen S.A.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Samara Francis Correia Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006823-96.2024.4.02.5002

Claudinei Canedo Cottini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004717-40.2024.4.02.5107

Osmair Damasceno Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000130-76.2023.4.02.5117

Ana Claudia Salles de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 5005381-61.2025.4.02.5002

Fatima da Silva Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo