04/09/2025 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-55 processada no TRF2 com o no. 50302929720254029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-55 processada no TRF2 com o no. 50302911520254029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-55 processada no TRF2 com o no. 50302911520254029445/TRF (RITA DE CASSIA ARAUJO VIANNA)
03/09/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-55
03/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5075976-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-55
25/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075976-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA ARAUJO VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Ante a preclusão da decisão proferida no evento evento 39, DESPADEC1, altere a secretaria a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO COLETIVA. evento 43, PET1.

Alega a parte exequente que requereu a fixação de honorários da fase de cumprimento de sentença, na forma da Súmula 345 do STJ, ainda pendente de apreciação.

Diante do exposto, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor homologado na decisão do evento 39, DESPADEC1, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Tema 973 do STJ, considerando tratar-se de cumprimento individual de sentença coletiva. Defiro a reserva de honorários contratuais, nos termos do contrato juntado aos autos no evento evento 1, CONHON8.

Preclusa a presente decisão, cadastre a secretaria os requisitórios, observado o valor de PSS indicado no evento 37.2.

Os requisitórios referentes aos honorários contratuais e advocatícios acima fixados deve ser expedido em nome de COSTA E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 06.***.***/0001-66.

Feito o cadastro, dê-se vista às partes para manifestarem suas concordâncias.

Não havendo impugnações, retornem para envio do requisitório ao E.

TRF - 2a.

Região.

Após o envio, suspenda-se o andamento do feito até a liberação da verba requisitada.

Com a notícia de liberação dos valores para saque, intimem-se os beneficiários para ciência, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do CNJ.

Após, venham conclusos para sentença de extinção.
10/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:54

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:42

Decisão interlocutória
08/01/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:10

Decisão interlocutória
01/10/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:59

Determinada a intimação
26/09/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:12

Juntada de Petição
26/09/2024 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005695-41.2025.4.02.5120

Elisangela Aparecida da Silva Magno do N...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Martins de Paula Silva Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5001386-71.2024.4.02.5003

Divino Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004728-53.2025.4.02.5101

Albannita Caetano de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000522-60.2025.4.02.5112

Caio Aguiar de Oliveira

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5000522-60.2025.4.02.5112

Caio Aguiar de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 14:22

Exibir Processo