19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007823-34.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DULCE BALBINO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366) PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007823-34.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: DULCE BALBINO COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 563
24/07/2025 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007823-34.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: DULCE BALBINO COELHOADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 12/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 70 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 10/07/2025 - COMUNICAÇÕES
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 06:51

Juntada de Petição
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/05/2025 19:36

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 13:27

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 18:50

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 12:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
27/11/2024 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 12:38

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 17:49

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 10:16

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DULCE BALBINO COELHO Data: 23/10/2024 às 11:20. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeir
20/09/2024 16:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
20/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 19:09

Decisão interlocutória
17/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 18:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 11:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS506J)
11/09/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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