18/04/2023 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
18/04/2023 13:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/03/2023 06:46

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
19/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
09/01/2023 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5001321-94.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDINEIA RODRIGUES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 306
14/11/2022 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
04/11/2022 16:35

Juntado(a)
25/08/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/08/2022
01/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001321-94.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00039987620168190012/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDINEIA RODRIGUES SANTOS DA SILVA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
29/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022
29/07/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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