TRF2 - 5009917-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 12:38
Baixa Definitiva
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16/08/2023 12:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094536-45.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 43, 46
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16/08/2023 12:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094536-45.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 46
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16/08/2023 08:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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10/08/2023 15:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
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10/08/2023 14:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
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10/08/2023 12:07
Recebidos os autos do STJ
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14/09/2022 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/09/2022 19:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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13/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
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13/09/2022 16:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/09/2022 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/09/2022 14:43
Determinada a remessa do recurso ordinário
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13/09/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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13/09/2022 01:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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12/09/2022 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 16:57
Juntada de Certidão
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24/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 16:25
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009917-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: UALLACE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: IZAIAS CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ168553) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
09/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:10
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2022 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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09/08/2022 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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09/08/2022 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2022 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 15:15
Juntado(a)
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13/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 16:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50945364520204025101/RJ
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13/07/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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13/07/2022 15:03
Não Concedida a Medida Liminar
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13/07/2022 11:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 472, 432 do processo originário.Número: 50092544520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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