03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000003-92.2023.4.02.5003/ESAUTOR: MARCOS ANTONIO LEITE AMORIMADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos e dou provimento aos embargos do INSS para julgar improcedente o pedido por ausência da qualidade de segurado.

Condeno a parte autora ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor da causa.

Suspendo a sua exigibilidade.

PRI.
11/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 09:30

Juntada de Petição
27/05/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 08:49

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
22/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:00

Juntada de Petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/08/2024 19:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL - EXCLUÍDA
23/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:11

Determinada a intimação
30/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:44

Determinada a intimação
18/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
29/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:53

Determinada a intimação
24/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 04:18

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
15/07/2023 17:15

Despacho
30/06/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:10

Determinada a intimação
27/04/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:23

Determinada a intimação
10/03/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:54

Determinada a intimação
09/01/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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