05/08/2025 11:15

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006150-46.2024.4.02.5118/RJAUTOR: EDNALDO MATIASADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitado em julgado, e mantidos os termos da presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:05

Juntada de Petição
24/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 14:25

Juntado(a)
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 15:12

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 15:20

Juntado(a)
21/01/2025 15:12

Juntado(a)
21/01/2025 11:43

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:00

Juntada de Petição
17/12/2024 12:07

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNALDO MATIAS <br/> Data: 03/02/2025 às 14:00. <br/> Local: Perícia 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Rua Ailton da Costa, 115, 8º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ <br/> Perito: MELL
06/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:22

Juntado(a)
18/11/2024 15:34

Decisão interlocutória
18/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:28

Determinada a intimação
19/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 11:49

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI)
08/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/08/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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