09/09/2025 12:46

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:46

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010600-17.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:35

Decisão interlocutória
11/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/07/2024 14:51

Determinada a citação
20/03/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:40

Determinada a citação
29/08/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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