29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000253-58.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: LUIZ DE SOUZA SANTINATTOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo Juízo para essa finalidade, e para que (ii) apresente os cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Tudo cumprido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na forma do art. 535 do CPC.

Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:57

Despacho
10/07/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:06

Negado seguimento a Recurso
11/04/2025 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/10/2024 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2024 10:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
01/10/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/09/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 31
24/09/2024 05:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/09/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 09:37

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/03/2024 12:14

Juntada de Petição
25/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:24

Juntada de Petição
29/02/2024 20:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 20:20

Determinada a intimação
29/02/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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