17/07/2025 14:21

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011646-41.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ALEKSANDER ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, por ausência de comprovação do pagamento das custas processuais, enquadrando o pedido do autor (eventos 49 e 59) como cancelamento da distribuição.

DEIXO DE CONDENAR em honorários advocatícios, ante o enquadramento como cancelamento da distribuição, que não gera sucumbência.

DETERMINO o arquivamento dos autos e a baixa na distribuição, após o trânsito em julgado.

Intimem-se.
20/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 12:00

Conclusos para julgamento
17/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:27

Despacho
12/02/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:45

Despacho
03/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:20

Despacho
01/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:53

Despacho
14/08/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:11

Despacho
30/07/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:12

Despacho
25/06/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:45

Despacho
01/04/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:46

Despacho
12/12/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:08

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:42

Despacho
18/09/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:46

Alterado o assunto processual
18/09/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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