TRF2 - 5003905-65.2024.4.02.5117
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5003905-65.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: BRUNO PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
17/09/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 11:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/09/2025 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 15:38:07)
-
03/09/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 03/09/2025 14:30:44)
-
02/09/2025 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
02/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2025 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003905-65.2024.4.02.5117/RJAUTOR: BRUNO PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).
Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 12:48
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 12:16
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2025 00:09
Juntada de Petição
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 10:49
Determinada a intimação
-
07/02/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/01/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/01/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 08:01
Determinada a intimação
-
19/12/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:55
Determinada a intimação
-
06/12/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 15:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 06:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/09/2024 05:17
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2024 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:10
Determinada a intimação
-
08/08/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2024 19:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 12:46
Não Concedida a tutela provisória
-
19/07/2024 21:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/07/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/08/2024 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICH
-
18/07/2024 18:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/07/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 16:47
Determinada a intimação
-
01/07/2024 08:25
Juntada de peças digitalizadas
-
01/07/2024 01:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041664-23.2024.4.02.5001
Ana Claudia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Andre da Cunha Lau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2024 17:16
Processo nº 5004288-82.2024.4.02.5104
Erica Nascimento Rosa da Silva
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007041-86.2022.4.02.5102
Roberto Alexandre Costa Marciano
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 14:37
Processo nº 5030540-43.2024.4.02.5001
Ivan Cleber Andrade Prates
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007175-39.2020.4.02.5117
Andrea Luiza Aparecida Almeida Campos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Igor Faccim Bonine
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 17:00