06/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005984-38.2024.4.02.5110/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Mantenho a decisão, evento 3.1, no que deferiu o benefício de gratuidade de justiça, por seus próprios fundamentos.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
11/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:26

Decisão interlocutória
10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 15:54

Juntada de Petição
11/10/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
09/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2024 16:53

Decisão interlocutória
21/07/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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