28/07/2025 11:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ233071
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 10:34

Juntada de Petição
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006224-31.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTAADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 06:34

Juntada de Petição
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:29

Determinada a intimação
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 13:48

Juntada de Petição
09/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 16:50

Despacho
09/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 09/05/2025 15:49:02)
09/05/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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