TRF2 - 5005570-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 23:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/06/2024 13:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01609695820164025101/RJ

  • 29/02/2024 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01609695820164025101/RJ

  • 24/03/2023 19:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/03/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/03/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/02/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/12/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2022 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2022 15:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 19:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/12/2022 19:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/09/2022 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2022 15:19

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005570-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/08/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 09/08/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/05/2022 14:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/05/2022 14:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2022 14:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 10:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 10:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2022 19:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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