13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004116-55.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: FERNANDA DE CASSIA WYATTADVOGADO(A): PENHA ARIANY NUNES SOUZA (OAB MG225332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-73
26/08/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição
04/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004116-55.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FERNANDA DE CASSIA WYATTADVOGADO(A): PENHA ARIANY NUNES SOUZA (OAB MG225332) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
27/05/2025 14:19

Juntada de Petição
26/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 09:05

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:03

Homologada a Transação
13/03/2025 16:31

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA DE CASSIA WYATT <br/> Data: 09/01/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
18/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/11/2024 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:02

Determinada a intimação
31/10/2024 20:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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