TRF2 - 5000674-49.2022.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000674-49.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: ALESSANDRO GOMES LOURENCOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de Evento 123.
Nesse sentido, expeça-se alvará para levantamento dos honorários contratuais.
Após, intime-se o patrono para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos. -
04/09/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:59
Determinada a intimação
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03/09/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:02
Juntada de Petição
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28/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000674-49.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: ALESSANDRO GOMES LOURENCOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento da parte autora, ALESSANDRO GOMES LOURENCO, noticiado pelo eproc, suspendo o processo (Código de Processo Civil - CPC, inciso I do art. 313).
Intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos a promover a habilitação dos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento, na forma do art. 112 da Lei n. 8.213/1991, devendo juntar, com o requerimento, os documentos pertinentes (cópia do documento de identidade, CPF, nova procuração, documento que comprove a relação de sucessão e certidão de óbito, se ainda não juntada).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Caso exista mais de um herdeiro, a parte autora deverá comprovar que está autorizada pelos demais herdeiros a, sozinha, suceder o de cujus no polo ativo da ação; ou a providenciar para que o conjunto dos herdeiros, ou o espólio, representado por inventariante, passe a integrar o polo ativo, sob pena de extinção do feito.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me conclusos para sentença de extinção (Lei n. 9.099/1995, inciso V do art. 51) ou, se já proferida sentença, para baixa e arquivamento até ulterior manifestação dos interessados.
Apresentado o requerimento de habilitação, intime-se a parte ré para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, retornem-me conclusos. -
14/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:00
Determinada a intimação
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14/07/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2025 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130553-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/06/2025 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130552-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/06/2025 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130551-19.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO GOMES LOURENCO)
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02/06/2025 13:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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02/06/2025 12:58
Juntada de Certidão
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27/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-29 processada no TRF2 com o no. 51305538620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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27/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-29 processada no TRF2 com o no. 51305520420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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27/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-29 processada no TRF2 com o no. 51305511920254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO)
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27/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-29 processada no TRF2 com o no. 51305511920254029666/TRF (ALESSANDRO GOMES LOURENCO)
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20/05/2025 14:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-29
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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05/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/04/2025 14:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-29
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24/02/2025 15:10
Juntada de Petição
-
05/02/2025 18:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE LANES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
09/12/2024 11:12
Juntada de Petição
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
12/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 19:02
Determinada a intimação
-
12/11/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 11:37
Juntada de Petição
-
09/10/2024 07:17
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/09/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2024 17:20
Determinada a intimação
-
05/09/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 12:23
Determinada a intimação
-
08/07/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 10:57
Juntada de Petição
-
24/06/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/05/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 13:10
Determinada a intimação
-
22/05/2024 10:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/05/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 16:36
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2024 11:54
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
09/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
09/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 16:36
Julgado procedente o pedido
-
28/09/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/07/2023 16:12
Juntada de Petição
-
02/07/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:32
Determinada a intimação
-
27/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/03/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 16:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/03/2023 10:33
Juntada de Petição
-
24/02/2023 16:54
Juntada de Petição
-
07/12/2022 15:07
Despacho
-
07/12/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2022 14:14
Determinada a intimação
-
19/10/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 16:18
Juntada de Petição
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2022 17:32
Juntada de Petição
-
19/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
31/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/07/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/07/2022 15:25
Determinada a citação
-
05/07/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:02
Determinada a intimação
-
24/03/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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