TRF2 - 5013090-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2023 08:15
Baixa Definitiva
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27/01/2023 08:15
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
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26/01/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:00)
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14/11/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:00)
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14/11/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:00)
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14/11/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:00)
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14/11/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:01)
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14/11/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:02)
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14/11/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:04)
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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16/09/2022 16:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00436077420124025101/RJ
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16/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/08/2022 16:27
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 11:25
Juntada de Petição
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013090-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MOACIR GRACINDO SOARES PALMEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MAURICIO SATHLER ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WELLINGTON DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: REGINA CELIA REYES NOVAES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: PAULO CARNEIRO BRAVO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2021 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/11/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2021 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2021 19:52
Juntada de Petição
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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22/10/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 19:51
Expedição de ofício
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22/10/2021 19:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/10/2021 19:17
Decisão interlocutória
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15/09/2021 11:40
Lavrada Certidão
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15/09/2021 09:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 00436077420124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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