09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 19:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/09/2025 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003807-16.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: SUELY BAPTISTA DE AZEVEDO SIXELADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901) DESPACHO/DECISÃO 1.

Conforme informado pelo INSS em contestação, há uma pensionista habilitada a pensão NB 216.058.018-4, cuja esfera de direitos será diretamente atingida pelos efeitos do eventual acolhimento da pretensão da autora.

Resta presente, portanto, a hipótese de litisconsórcio necessário, a impor sua inclusão no polo passivo.

Intime-se a parte autora para apresentar os dados necessários para citação de Teresinha da Silva Prado (CPF e endereço). 2.

Após, providencie à Secretaria a sua inclusão no polo passivo representada por sua mãe e cite-se para, querendo, apresentar sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

A seguir, retornem conclusos.
03/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:29

Determinada a citação
24/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003807-16.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: SUELY BAPTISTA DE AZEVEDO SIXELADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 40 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕES
11/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 07:49

Juntada de Petição
06/06/2025 07:41

Juntada de Petição
04/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:57

Despacho
04/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/03/2025 15:34

Determinada a intimação
31/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 16:33

Juntada de Petição
19/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:10

Despacho
25/02/2025 15:15

Juntada de Petição
25/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/01/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:41

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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