05/09/2025 14:55

Juntada de Petição
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023659-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAQUIM JULIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
14/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:12

Determinada a intimação
14/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 18:08

Determinada a intimação
11/04/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/02/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO37
12/02/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 16:22

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 11:41

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2023 17:41

Juntado(a)
19/04/2023 17:35

Alterado o assunto processual
31/03/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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