17/09/2025 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108497420254020000/TRF2
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020062-39.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: GABRIEL MENDONCA SANTANAADVOGADO(A): MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS (OAB ES031004)SENTENÇAPelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pretendida por GABRIEL MENDONÇA SANTANA para, confirmando a decisão do evento 23, consolidar a determinação dirigida à Autoridade Impetrada, no sentido de que realize a cerimônia administrativa de colação de grau do Impetrante, no curso superior de Medicina, expedindo, em seguida, a certidão de conclusão do curso.

Deixo de condenar a UFES ao pagamento das custas judiciais, diante da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sentença sujeita à remessa necessária, conforme o art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
16/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 17:21

Concedida a Segurança
12/08/2025 17:03

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:23

Indeferido o pedido
08/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 22:18

Juntada de Petição
05/08/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108497420254020000/TRF2
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 31
04/08/2025 23:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50108497420254020000/TRF2
04/08/2025 23:37

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020062-39.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: GABRIEL MENDONCA SANTANAADVOGADO(A): MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS (OAB ES031004)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, DEFIRO o pedido de liminar para determinar que Autoridade Impetrada realize a cerimônia administrativa de colação de grau do Impetrante, no curso superior de Medicina, expedindo, em seguida, a certidão de conclusão do curso, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Intimem-se com urgência.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal, conforme o art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 15:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:04

Concedida a Medida Liminar
18/07/2025 12:05

Juntada de Petição
17/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 05:06

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 11:46

Juntada de Petição
11/07/2025 20:32

Juntada de Petição
10/07/2025 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 18:30

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
09/07/2025 18:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA - EXCLUÍDA
09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:52

Despacho
09/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020062-39.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: GABRIEL MENDONCA SANTANAADVOGADO(A): MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS (OAB ES031004) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, indicando a autoridade vinculada à UFES - pessoa(s) física(s) - responsável pela prática do alegado ato coator, nos termos do § 3º do art. 6o da Lei no 12.016/2009, sob pena de extinção do feito, coforme o art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 485, IV, do NCPC.

Ainda, intime-se a parte-Impetrante para, no mesmo prazo, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 5,32, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

Ressalte-se que, embora o Impetrante tenha apresentado declaração de hipossuficiência (anexo 3), deixou de formular pedido de concessão do benefício da justiça gratuita.

Após o cumprimento das determinações, voltem os autos conclusos.

Em tempo, proceda-se à correção do assunto cadastrado na capa dos autos, de forma a refletir com maior precisão a matéria tratada na inicial. 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
08/07/2025 18:38

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Determinada a intimação
08/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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