TRF2 - 5014500-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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31/01/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/11/2022 16:23
Juntada de Petição
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30/11/2022 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/11/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 17:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/10/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014500-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELIA SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2022 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2022 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2022 08:38
Juntada de Petição
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16/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014500-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELIA SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2022 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/07/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 13:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:27
Decisão interlocutória
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09/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2022 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
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07/07/2022 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 50070939620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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