TRF2 - 5006133-98.2024.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:57
Conclusos para julgamento
-
26/07/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006133-98.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: RICARDO CEZAR COSTA GONCALVESADVOGADO(A): PEDRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ195873) DESPACHO/DECISÃO 1.
Converto o feito em diligência. 2.
No intuito de conferir liquidez à sentença, em caso de eventual procedência, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para aferir a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 181.910.712-1. 3.
As parcelas vencidas deverão ser atualizadas monetariamente, com base no INPC, acrescidas de juros moratórios, consoante o disposto pela parte do art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/09.
A atualização monetária e a incidência de juros de mora serão feitas exclusivamente mediante a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) a partir de 09/12/2021, data de publicação da Emenda Constitucional n. 113/2021, de acordo com o disposto em seu art. 3º. 4.
Com a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. 5.
Transcorrido in albis o prazo fixado no item 4, retornem os autos conclusos. -
11/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:16
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
-
10/04/2025 13:37
Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
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10/04/2025 13:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/11/2024 11:13
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 11:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2024 11:10
Juntada de peças digitalizadas
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04/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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04/11/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2024 17:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2024 15:31
Determinada a citação
-
31/07/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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