STJ - 5002231-48.2021.4.02.5120

11/10/2024 10:09

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 404525/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404525 - EDcl no AgInt no AREsp 2436136 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00404525/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436136/RJ

08/08/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404525/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436136/RJ

20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2024 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 404525/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1221.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 404525/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404525/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404525/2024

17/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 404525/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024

16/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 1118824/2023 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1118824 - AgInt no AREsp 2436136 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2024 16:43

Conhecido o recurso de MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1118824/2023 - AgInt no AREsp 2436136

07/05/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:22

Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01118824/2023 - AgInt no AREsp 2436136/RJ

08/04/2024 16:43

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01118824/2023 - AgInt no AREsp 2436136/RJ

21/03/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118824/2023 - AgInt no AREsp 2436136/RJ

27/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 26/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1118824/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1148.

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1118824/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1118824/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1118824/2023

14/11/2023 12:08

Protocolizada Petição 1118824/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

06/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

02/11/2023 12:10

Não conhecido o recurso de MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS

27/10/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO