05/08/2025 07:00

Baixa Definitiva
05/08/2025 06:59

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005914-61.2023.4.02.5108/RJAUTOR: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): GABRIELA DE CASTRO CARVALHO BARROS (OAB RJ203916)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 23:36

Juntada de Petição
11/10/2024 12:15

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2024 11:30

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 10:08

Juntada de Petição
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/03/2024 12:26

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:02

Juntada de Petição
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/01/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:36

Determinada a intimação
11/01/2024 05:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:43

Juntada de Petição
13/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2023 11:24

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
21/10/2023 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/10/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 15:39

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/10/2023 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:32

Determinada a citação
13/09/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJITB02S)
11/09/2023 19:30

Declarada incompetência
06/09/2023 15:24

Alterado o assunto processual
06/09/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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