26/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084601-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): BRENNA COSTA GALVAO (OAB RJ231056)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS ANJOS BRITO (OAB RJ208704) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a sua representação, apresentando substabelecimento da advogada BRENNA COSTA GALVÃO ao causídico LEONARDO DOS ANJOS BRITO, observado o despacho de evento 83.

Cumprido, expeça-se a certidão de patrocínio requerida.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos.
15/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:04

Determinada a intimação
15/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084601-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): BRENNA COSTA GALVAO (OAB RJ231056)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS ANJOS BRITO (OAB RJ208704) DESPACHO/DECISÃO Evento 80 - Chamo o feito à ordem.

Analisando os autos, observa-se que, desde a distribuição da ação, todos os atos processuais em nome da autora foram praticados pelo advogado LEONARDO DOS ANJOS BRITO - OAB/RJ 208704, que não está constituído no presente feito.

Conforme despacho inicial (evento 6), foi determinada a regularização da representação processual, apresentando procuração outorgada ao referido advogado que protocolou a petição inicial ou substabelecimento da patrona constituída a ele, o que não ocorreu.

Ao contrário, no evento 8, o mesmo substabelece à patrona BRENNA COSTA GALVÃO - OAB/RJ 231056, sem poderes para tanto.

Nesse contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, apresentando substabelecimento da advogada BRENNA COSTA GALVÃO ao causídico LEONARDO DOS ANJOS BRITO, conforme já determinado.

Cumprido, expeça-se a certidão de patrocínio requerida.
15/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:18

Determinada a intimação
14/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2025 02:45

Juntada de Petição
28/06/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126160-21.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-54 processada no TRF2 com o no. 51261602120254029666/TRF (BRENNA COSTA GALVAO)
13/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-54 processada no TRF2 com o no. 51261602120254029666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
12/05/2025 18:15

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:27

Despacho
09/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-54
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-54
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:09

Determinada a intimação
20/02/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:18

Determinada a intimação
18/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:22

Determinada a intimação
18/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
07/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 12:20

Juntada de Petição
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
04/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:17

Concedida a tutela provisória
02/04/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:14

Determinada a intimação
13/12/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 21:51

Juntada de Petição
14/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 13:22

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 12:07

Juntado(a)
14/09/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 14/09/2023 11:53:14)
08/09/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 02:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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